O conceito sobre a regulamentação do sexo sempre foi um assunto do Estado, das elites dominantes e da religião . Embora permitida, a atividade sexual, extremamente variável em sua forma, sempre esteve atrelada a regras que variam segundo as sociedades.
A moral sexual é um fato da cultura.
Não existe sociedade que não tenha regras a respeito do uso da libido. O controle em relação aos “prazeres da carne” sempre foi, em intensidades diferentes e em momentos sócio-históricos variáveis, um elemento constitutivo do humano. Na Antiguidade, por exemplo, a capacidade de comandar o corpo e os prazeres era muito valorizada. Dentre alguns dos expedientes utilizados para este fim, não podemos deixar de reconhecer posições próximas daquilo que a psicanálise chama de sublimação: a sexualidade pode ser controlada e a economia da descarga sexual que dai resulta ser utilizada para aquisições culturais.
A níveis diferentes, todas as religiões propõem um regime sexual. Em algumas sociedades onde prevalece o domínio religioso, cabe aos sacerdotes, inspirados pela vontade dos deuses, ditar a moral sexual. Já nas chamadas sociedades científicas e tecnocratas são os sábios – médicos, psicanalistas, psicólogos, pedagogos… – que se ocupam da regulação da sexualidade. Enfim, legislar acerca dos prazeres parece ser uma astúcia inerente ao trabalho de cultura para manter a coesão dos grupos humanos. O que se depreende de tudo isto é que o discurso sobre a sexualidade é um artefato criado para lidar com o mistério do sexual que nunca será objetivamente observado e controlado. A ordem discursiva criada pela cultura jamais dará conta desse enigma, cujas manifestações são provas irrefutáveis de que não somos senhores em nossa própria casa. Sendo o inconsciente sexual, suas produções são muitas vezes sentidas, tanto pelo sujeito quanto pela cultura, como algo da ordem do estranho .
As questões introduzidas pelo cristianismo no que diz respeito à participação da sexualidade nas formações das referências ético-morais e dos ideais sociais da cultura ocidental foram e têm sido objeto de vários estudos, dentre os quais os três volumes da História da sexualidade de Foucault e a renúncia à carne: virgindade, celibato e continência no cristianismo primitivo, de Peter Brown (1995). A leitura destes trabalhos evidencia o quanto as religiões ancoradas na tradição judaico-cristã, sempre subjugaram e restringiram as práticas sexuais.
No Livro do Levítico, a Lei Mosaica constrói o estatuto referente às práticas sexuais, determinado as proibidas, as abomináveis e as impuras (Lv 18, 26-30). Bem mais tarde, já no século XVIII, o Direito Canônico considerava impuro e criminoso o ato sexual em si mesmo e, a princípio, sujeitou à sanção penal e à perda dos direitos civis e patrimoniais a virgem, ou a “mulher honesta” que, espontaneamente, se unisse, carnalmente, a um homem. Proibia-se até mesmo o desejo e o próprio pensamento. No Concílio Vaticano I (1869- 1870), que resultou na publicação da Constituição Dogmática Pastor Aeternus sobre o primado e infalibilidade do Papa quando se pronuncia em assuntos de fé e de moral, a Igreja pregou o castigo eterno a quem ousasse desrespeitar suas restrições divinas. Se a castidade, por determinação do Concílio, já não constituía a condição escatológica para a salvação, ela ainda representava um ideal da vida cristã diante do qual o sexo, mesmo provido da desculpa sacramental do casamento, era apenas um estado inferior:
A única justificativa para a sexualidade era a reprodução da espécie, e, somada ao sacramento do matrimônio, ela apagava o pecado do prazer; mas o prazer em si era tido apenas como uma falha, da qual ao menos a esposa podia ser salva pela graça da frigidez; e a união só era lícita quando contribuía para a procriação, única coisa a desculpar a bestialidade desses atos. Na falta da perfeição e já que o povo do Senhor inha de se propagar, podia-se tolerar algum prazer, sob a condição de que ele fosse bastante reduzido e de modo algum se transformasse num fim em si. (LANTERILAURA, 1994, p. 21).
O conceito de inconsciente, introduzindo pela psicanálise, desconhece os valores morais. Isto faz com que atos moralmente condenáveis sejam vistos, no entanto, como psicologicamente necessários. A rigidez moral surge, através do olhar psicanalítico, como fonte de sofrimento psíquico, pois limita a circulação pulsional. A supressão dos desejos inconscientes com a subsequente impossibilidade de simbolização pode ameaçar o contrato social pela transgressão abrupta e traumática de seus valores pelo sujeito reprimido. Ao sujeito que escapa a esta situação, caberia uma resignação neurótica, ou seja, o adoecimento:
“Em suma, sem a repressão da sexualidade, não há sociedade nem ética, mas a excessiva repressão da sexualidade destruirá, primeiro, a ética e, depois, a sociedade” (CHAUÍ, 2001, p. 356).
O sexual parece constranger e assombrar a Igreja por ocultar implicações outras que extrapolam o campo da sexualidade. Representações de Deus, da salvação e do pecado, como tentativas de barrar o retorno do recalcado, podem de fato estar em jogo em torno dessa problemática. Além de uma questão moral, a Igreja se vê imobilizada diante de um emaranhado de questões dogmáticas. Por isso mudanças na moral sexual encontram resistências e impossibilidades.
Outro fator a ser considerado é a construção ideológica católica em torno do poder da Igreja como sustentáculo da verdade. Abrir mão de certas posições colocaria em xeque este poder e seu domínio sobre os fiéis, afinal:
Dominar o espaço mais íntimo da pessoa pressupõe dominá-la por inteiro. Isso significa limitar a fonte de seus desejos e de seu poder de expressão assim como impedir qualquer tipo de auto-afirmação diante da lei e do poder […] A tentação pode ser a de manter um domínio secreto sobre a massa de crentes por meio do controle dessa zona íntima da personalidade. A associação estreita entre a sexualidade e o sentimento de culpa poderia também pretender manter os crentes numa posição de submissão e de debilitamento próprio eu […] Temos, pois, um grave problema eclesiasticamente irresolvido. E também uma questão de poder associado a ele (DOMINGUEZ MORANO, 2003, p. 202).
Contudo, ainda que julgada como subversiva, a psicanálise deve prosseguir em seu objetivo de oposição às normas que alienam o sujeito, causando sua debilidade ou adoecimento. Devemos questionar se a moral sexual que se pretende civilizada vale o sacrifício que nos exige “já que estamos ainda tão escravizados ao hedonismo a ponto de incluir entre os objetivos de nosso desenvolvimento cultural uma certa dose de satisfação da felicidade individual” .
Modificar as bases culturais e mitológicas que sustentam nossa civilização pode parecer uma luta inglória. Entretanto, acreditamos ser possível efetuar, paulatinamente, as alterações que satisfaçam nossa necessidade de felicidade, “mas talvez possamos também nos familiarizar com a idéia de existirem dificuldades, ligadas à natureza da civilização, que não se submeterão a qualquer tentativa de reforma.
IGOR HUNSAKER
